DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Equipamentos de Musculação e Ginástica, em proveito da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC).

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC

Valor estimadoR$ 18.100,00

Dados da publicação

Compra46Controle PNCP00394502000144-1-002874/2026Processo63171.000265/2026-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/04/2026, 15:55Abertura14/04/2026, 16:00Encerramento22/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergências na descrição dos itens no portal do compras.gov e do termo de referência, prevalecerá sempre a descrição do termo de referência.