InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Assinatura do jornal VALOR ECONÔMICO para atender a demanda da Coordenadoria de Orçamento da Marinha (COrM).
COMANDO DA MARINHA · SECRETARIA-GERAL DA MARINHA
Dados da publicação
Compra102Controle PNCP00394502000144-1-003308/2026Processo62091.000284/2026-67ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSECRETARIA-GERAL DA MARINHALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 15:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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