InexigibilidadeRevogada
O objeto desta contratação é caracterizado como serviço comum, por apresentar especificações objetivamente definíveis, relacionadas à disponibilização de 1 (uma) licença anual de acesso à plataforma de capacitação online.
COMANDO DA MARINHA · ESTADO-MAIOR DA ARMADA
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP00394502000144-1-003572/2026Processo63100.000061/2026-14ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTADO-MAIOR DA ARMADALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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