Item 1 · Treinamento na Área de Saúde Treinamento na Área de Saúde
R$ 12.540,00Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.045,00 · Homologado
Fornecedor: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESTUDOS E PREVENCAO DO SUICIDIO · 28993792000161
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO – ABEPS, inscrita no CNPJ nº 28.993.792/0001-61, para prestação de serviços de capacitação de servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN, mediante participação no VI Congresso Brasileiro de Prevenção do Suicídio, a ser realizado no município de Petrópolis/RJ, no período de 5 a 8 de agosto de 2026, com o objetivo de promover a atualização técnico-científica dos participantes em temáticas relacionadas à prevenção do comportamento suicida, à promoção da saúde mental, ao fortalecimento dos fatores de proteção e ao desenvolvimento de estratégias de cuidado e valorização da vida no âmbito da Segurança Pública.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP00394494000136-1-000785/2026Processo08016.014177/2026-73ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDEPEN - DIRETORIA EXECUTIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 12:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
VI Congresso Brasileiro de Prevenção do Suicídio
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.