Contratação de serviço de locação de estabelecimento profissional, para aulas práticas de prevenção e combate a incêndio e técnicas de sobrevivência no mar para para os alunos do Curso de Formação de Aquaviários para Moço de Convés (CFAQ-MOC) e para o Curso de Adaptação para aquaviários para Cozinheiros, Taifeiros, Enfermeiros e auxiliares de saúde (CAAQ-CTS) para o Ensino Profissional Marítimo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente nova divulgação refere-se à contratação de empresa especializada para locação de estrutura e/ou equipamentos destinados à realização de treinamento de combate a incêndio e sobrevivência no mar, atendendo à demanda da Seção do Ensino Profissional Marítimo (SEPM) da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca-RN. A contratação visa assegurar a adequada execução das atividades práticas de instrução, garantindo condições seguras, contínuas e compatíveis com os requisitos operacionais estabelecidos no Termo de Referência. A execução deverá observar integralmente as normas de segurança aplicáveis e as condições da Administração.