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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS PARA SERVIÇOS NO NAVIO HIDROGRÁFICO BALIZADOR TENENTE CASTELO

COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES

Valor estimadoR$ 64.915,70
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra27Controle PNCP00394502000144-1-004042/2026Processo63042.000348/2026-78ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE VAL-DE-CAESLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/05/2026, 12:20Abertura11/05/2026, 08:00Encerramento14/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2014-2/00Fabricação de gases industriais

  1. Locação de estande de tiro indoor em Manaus/AM com pista de 25 metros, acesso por estrada asfaltada, ar condicionado, banheiro, sistema de exaustão para remoção de gases, local adequado para guarda temporária de armamentos e munições, e 12m de largura para até 10 alunos por linha de tiro. Área restante livre sem uso exclusivo por parte da RFB. Equipamento e munição da própria Receita Federal. De 1 a 10 pessoas por vez.MINISTERIO DA FAZENDA105 · Belém/PA · Dispensa · 11/08/2026
  2. Implantação completa de sistema de gases medicinais no Navio de Assistência Hospitalar “Anna Nery”, compreendendo a elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais, instalação da rede de distribuição de oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, fornecimento e instalação de central de gases medicinais semi-automática, execução de testes de estanqueidade, comissionamento, emissão de ART e laudo técnico de conformidade. O sistema de gases medicinais constitui elemento essencial à operação de unidades assistenciais de saúde, sendo indispensável para suporte ventilatório, realização de procedimentos invasivos e atendimento de pacientes em situações críticas. Sua ausência ou inadequação compromete diretamente a capacidade operacional do navio, inviabilizando a prestação segura e contínua dos serviços de saúde.COMANDO DA MARINHA7 · Belém/PA · Dispensa · 11/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento contínuo de Gases Medicinais Liquefeito e Não-Liquefeitos em regime de comodato (comodato de cilindro de gases, tanque de criogênico e monitor de Óxido Nítrico) para abastecimento da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV), Ambulatório e Centro de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML).FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV20/90040 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
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  5. Contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento contínuo de Gases Medicinais Liquefeito e Não-Liquefeitos em regime de comodato (comodato de cilindro de gases, tanque de criogênico e monitor de Óxido Nítrico) para abastecimento da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV), Ambulatório e Centro de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML).FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV20 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais, instalação, montagem, testes, comissionamento e certificação de sistema de gases medicinais.COMANDO DA MARINHA3 · Belém/PA · Dispensa · 29/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento contínuo de Gases Medicinais Liquefeito e Não-Liquefeitos em regime de comodato (comodato de cilindro de gases, tanque de criogênico e monitor de Óxido Nítrico) para abastecimento da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV), Ambulatório e Centro de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML).FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV8 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento contínuo de Gases Medicinais Liquefeito e Não-Liquefeitos em regime de comodato (comodato de cilindro de gases, tanque de criogênico e monitor de Óxido Nítrico) para abastecimento da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV), Ambulatório e Centro de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML).FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV8 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
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  10. AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS UTILIZADOS NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GASES MEDICINAISHOSPITAL OPHIR LOYOLA90050 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “gases, industriais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.

Itens publicados (2)

Item 1 · Gás Comprimido aspecto físico: gás incolor, característica adicional: uso medicinal, fórmula química: o2, grau de pureza: pureza mínima de 99%, massa molecular: 31,99, nome: oxigênio, número de referência química: cas 7782-44-7

R$ 30.451,90

Quantidade: 355 · Unidade: Metro Cúbico · Unitário: R$ 85,78 · Em andamento

Item 2 · Gás Comprimido aspecto físico: incolor, odor de alho, inflamável, fórmula química: c2h2, grau de pureza: pureza mínima de 99,8%, massa molecular: 26,04, nome: acetileno, número de referência química: cas 74-86-2

R$ 34.463,80

Quantidade: 206 · Unidade: Metro Cúbico · Unitário: R$ 167,30 · Em andamento