DispensaDivulgada no PNCP
CONSULTORIA PARA EMISSÃO DE INVENTÁRIO DE GASES EFEITO ESTUFA (IGEE)
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP04567897000190-1-000077/2026Processo0053308-29.2025.8.14.0900ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 09:54Abertura06/05/2026, 09:00Encerramento12/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicito analisar as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Aviso de Contratação Direta.