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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE MUDANÇA DE CATEGORIA DE HABILITAÇÃO, CATEGORIA "D" E CURSOS PROFISSIONALIZANTES.

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RS

Valor estimadoR$ 7.240,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP00394502000144-1-004172/2026Processo63101.000198/2026-51ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 15:48Abertura11/05/2026, 16:00Encerramento15/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

SERVIÇO DE MUDANÇA DE CATEGORIA DE HABILITAÇÃO, CATEGORIA "D" E CURSOS PROFISSIONALIZANTES.

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