Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO, para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina Ocupacional assessorando a implantação do SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Prefeitura Municipal de Arroio Grande, com fornecimento de Mão de Obra para Elaborar, Implementar, Atualizar, Acompanhar e Coordenar o PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, o PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, o LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho, completo com Laudo de Insalubridade / Periculosidade, PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciario, bem como realizar consultas clínicas de exames admissionais, demissionais, periódicos, de mudanças de função, de retorno ao trabalho e para avaliar a saúde geral do empregado com a emissão do ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, Assessoria Tecnica em SST, Transmissão ao eSocial dos eventos necessários para cumprimento das normas relacionadas a Saúde e Segurança do Trabalho de acordo com as especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referencia.
MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE · Setor de Licitações
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Compra15Controle PNCP88860366000181-1-000027/2026Processo917ÓrgãoMUNICIPIO DE ARROIO GRANDECNPJ do órgão88860366000181Unidade compradoraSetor de LicitaçõesLocalArroio Grande/RSInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação06/04/2026, 12:49Abertura06/04/2026, 15:00Encerramento23/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- [Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada para execução de obra civil, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais) contemplando execução de infraestrutura urbana para rede de drenagem pluvial, pavimentação da via em bloco intertravado de concreto e construção de passeio público com acessibilidade, através da construção de rampas e pisos táteis na Rua Joaquim Manuel Soares Carriconde, no trecho compreendido entre as ruas Dr. Dionísio de Magalhães e Av. Maria Pereira das Neves, conforme especificações no anexo I do edital, baseado na emenda parlamentar nº.202530200015. a)Memorial descritivo - Anexo ao processo. b)Planilha orçamentária Anexo ao processo c)Cronograma físico-financeiro Anexo ao processo d)Detalhamento do BDI - Anexo ao processo e)Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processo18 · Arroio Grande/RS · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada, em lote único, para execução das medidas, instalações e adequações previstas nos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio PPCIs de cinco unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Arroio Grande/RS, mediante fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra especializada, ferramentas, testes, laudos, ART/RRT e demais documentos técnicos, incluindo a realização, após a execução física, das providências de responsabilidade da contratada nos sistemas oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul CBMRS, necessárias à manutenção, atualização, renovação ou reemissão da regularidade das edificações e respectivos APPCIs, conforme documentos em anexo. 1.2. As cinco unidades abrangidas já possuem Certificados de Aprovação de PPCI /APPCI. A contratação não se destina à elaboração inicial de PPCI nem à obtenção inicial do APPCI, mas à execução das intervenções previstas nos projetos existentes e às providências posteriores necessárias à preservação ou restabelecimento da situação regular perante o CBMRS. A unidade EMEF 11 de Setembro 1ª Conquista é a mesma identificada na documentação técnica como Escola Dona Margarida , conforme informação da Secretaria Municipal de Educação. EMEF Presidente João Goulart EMEF Silvina Gonçalves EMEF Visconde de Mauá EMEI Governador Leonel de Moura Brizola EMEF 11 de Setembro 1ª Conquista (Escola Dona Margarida) 1.3. Não integram o objeto: a elaboração integral de novos PPCIs, a operação continuada dos sistemas, a execução de infraestrutura externa às unidades escolares e as intervenções de ampliação predial não previstas nos projetos e planilhas anexos. a)Memorial descritivo - Anexo ao processo. b)Planilha orçamentária Anexo ao processo c)Cronograma físico-financeiro Anexo ao processo d)Detalhamento do BDI - Anexo ao processo e)Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processo17 · Arroio Grande/RS · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum/ diesel/ diesel S10 / Arla 32), através do ticket-combustível (cartão magnético), pela Prefeitura Municipal de Arroio Grande.45 · Arroio Grande/RS · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero km, equipado com guindaste hidráulico articulado (tipo Munck) e cesto aéreo isolado acoplável e com suporte. Descrições, condições de fornecimento, cotação, quantidade e demais especificações no item 1 do edital44 · Arroio Grande/RS · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- Contratar empresa especializada para construcao de 10 dez unidades habitacionais de alvenaria conforme especificacoes no item 1 do edital e baseado no Programa Federal Minha Casa Minha Vida FNHIS. a Memorial descritivo Anexo ao processo. b Planilha orcamentaria Anexo ao processo c Cronograma fisico financeiro Anexo ao processo d Detalhamento do BDI Anexo ao processo e Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processo16 | Processo 2155 · Arroio Grande/RS · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
- Contratar empresa especializada em construcao civil para a execucao de obra de implantacao de complexo de quadras esportivas serao construidas 03 tres quadras que ficarao localizadas no Parque Verde Jarbas Ineu Scherer no Municipio de Arroio Grande RS conforme especificacoes no item 1 do edital e baseado ao repasse federal n .042754 2025. a Memorial descritivo Anexo ao processo. b Planilha orcamentaria Anexo ao processo c Cronograma fisico financeiro Anexo ao processo d Detalhamento do BDI Anexo ao processo e Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processo15 | Processo 2138 · Arroio Grande/RS · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada para construção de 10(dez) unidades habitacionais de alvenaria, conforme especificações no item 1 do edital e baseado no Programa Federal Minha Casa, Minha Vida - FNHIS. a)Memorial descritivo - Anexo ao processo. b)Planilha orçamentária Anexo ao processo c)Cronograma físico-financeiro Anexo ao processo d)Detalhamento do BDI - Anexo ao processo e)Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processo16 · Arroio Grande/RS · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada em construção civil para a execução de obra de implantação de complexo de quadras esportivas, serão construídas 03 (três) quadras, que ficarão localizadas no Parque Verde Jarbas Ineu Scherer no Município de Arroio Grande/RS, conforme especificações no item 1 do edital e baseado ao repasse federal nº.042754/2025. a)Memorial descritivo - Anexo ao processo. b)Planilha orçamentária Anexo ao processo c)Cronograma físico-financeiro Anexo ao processo d)Detalhamento do BDI - Anexo ao processo e)Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processo15 · Arroio Grande/RS · Concorrência - Eletrônica · 04/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS P05 E P13 PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE UTILIZAM ESSE INSUMO EM SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS.43 · Arroio Grande/RS · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - SME - Processo licitatório para aquisição de materiais, mobiliários e recursos inclusivos, mobiliários adaptados, equipamentos tecnológicos, instrumentos musicais, brinquedos e recursos terapeuticos destinados a estruturação e qualificação do Núcleo de Apoio Inclusivo da Rede Municipal de Educação de Arroio Grande/RS, conforme Termo de Referencia.42 · Arroio Grande/RS · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 7119-7/99Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente
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- Anuidade do sistema Ponto Secullum 4 contemplando backup remoto em nuvem atualizacoes automaticas relacionadas a legislacao trabalhista e atualizacao de versao pelo periodo de 12 meses. Forma de Contratacao Dispensa de Licitacao conforme Art. 75 Inc. II da Lei 14.133 2021MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL128 | Processo 318 · Caçapava do Sul/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de analise tratamento transmissao e acompanhamento de informacoes relacionadas ao Indice de Participacao dos Municipios IPM ICMS do Municipio de Jaguarao RS compreendendo a analise do Valor Adicionado Fiscal VAF e demais informacoes pertinentes identificacao de inconsistencias elaboracao e transmissao de impugnacoes e recursos administrativos perante os orgaos competentes e acompanhamento dos respectivos procedimentos.MUNICIPIO DE JAGUARAO128 | Processo 279 · Jaguarão/RS · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, visando atender às demandas do Município de Vicente Dutra/RS relacionadas à elaboração, atualização e acompanhamento dos documentos e programas de saúde e segurança ocupacional, à realização de exames ocupacionais e complementares, bem como ao cumprimento das obrigações trabalhistas e ao envio das informações referentes aos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho ao e-Social, abrangendo os servidores e empregados vinculados ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo MunicipalMUNICIPIO DE VICENTE DUTRAPCP 6 · Vicente Dutra/RS · Pregão - Presencial · 28/09/2026
- Aquisicao de livros de autoria do escritor Athos Beuren por Inexigibilidade de Licitacao destinados as turmas da Rede Municipal de Ensino para atividades pedagogicas relacionadas a Feira Literaria de Butia.MUNICIPIO DE BUTIA105 | Processo 11664 · Butiá/RS · Inexigibilidade · 24/09/2026
- Contratação direta para aquisição de EPIS com fornecimento único, para atendimento das necessidades operacionais da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, bem como ao suporte das equipes municipais envolvidas em ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação relacionadas a situações de emergência e desastres conforme o Termo de Referência.MUNICIPIO DO RIO GRANDE[5424] 45 · Rio Grande/RS · Dispensa · 22/09/2026
- Registro de preços para a aquisição de pedra granítica, paralelepípedos e meios-fios de granito, destinados ao atendimento das demandas da Administração relacionadas à pavimentação, manutenção e recuperação da infraestrutura viária.MUNICIPIO DE BAGE91 · Bagé/RS · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- Destina-se a compra emergencial de 85 (oitenta e cinco) luminárias LED de 150W e 85 (oitenta e cinco) relés fotoeletrônicos faz-se necessária para garantir a continuidade das atividades exercidas, bem como o adequado atendimento às demandas relacionadas aos serviços de manutenção e conservação da rede de iluminação pública sob responsabilidade desta Secretaria, assegurando o cumprimento das atividades e serviços públicos realizados pela Secretaria Municipal de Serviços Essenciais.MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOESPRD 701 · Palmeira das Missões/RS · Dispensa · 17/09/2026
- Participação no 82º Simpósio de Gestão Pública – Poderes Legislativo e Executivo, a ser realizado nos dias 15, 16, 17 e 18 de setembro de 2026, em Porto Alegre/RS, com o objetivo de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos agentes públicos quanto às normas, procedimentos, atribuições e boas práticas relacionadas ao exercício do mandato legislativo e à gestão pública.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RS1050 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 17/09/2026
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