Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de seguro total para veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme discriminados no Anexo II do Termo de Referência, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00509968000148-1-000637/2026Processo7250/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação12/03/2026, 07:13Abertura12/03/2026, 08:00Encerramento27/03/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no “comprasgovernamentais” e as especificações constantes do Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08001805900032026