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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoas jurídicas especializadas e credenciadas pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) para prestação de serviços de instrução e coordenação dos cursos COCMH, previstos no Programa de Ensino Profissional Marítimo para Portuários - 2025 (PREPOM-Portuários/2025), Mapa de Cursos Aprovados para Portuários - 2025 (MCAP/2025) e nas demais condições,

COMANDO DA MARINHA · DELEG.CAPITANIA PORTOS DO EST.SC EM LAGUNA

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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP00394502000144-1-004563/2025Processo63340.000657/2025-01ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEG.CAPITANIA PORTOS DO EST.SC EM LAGUNALocalLAGUNA/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2025, 13:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

Esta contratação direta 785341-8/2025 complementa a Dispensa de licitação 9005/2025 devido a Dispensa ter tido status de FRACASSADA.

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