DispensaDivulgada no PNCP
A presente licitação tem como objeto Aquisição de 2 (duas) lavadoras de roupas lava e seca 11kg 110V Titanium, Modelo MF201D110WBGK02, e de 2 (duas) lavadoras de alta pressão COMBATE TURBO 2600, Modelo FW006751, 127V, destinadas ao Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Tocantins.
COMANDO DA MARINHA · AVISO HIDROCEANOGRAFICO FL RIO TOCANTINS
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Compra9Controle PNCP00394502000144-1-005183/2026Processo63387.000134/2026-09ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraAVISO HIDROCEANOGRAFICO FL RIO TOCANTINSLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 17:48Abertura26/05/2026, 17:59Encerramento01/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da BERKELEY EDUCACIONAL LTDA., CNPJ nº 37.332.662/0001-79, para inscrição de 01 (um) militar do Departamento de Enfermagem do HNMD no curso Suporte Avançado de Vida em Pediatria (PALS), com carga horária de 16 horas, pelo valor de R$ 1.800,00318 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 29/09/2026
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CNAE relacionado 3050-4/00Fabricação de veículos militares de combate
- Aquisição de compressor de ar respirável de alta pressão, destinado ao enchimento e à recarga dos cilindros de ar respirável utilizados nas atividades de emergência, combate a incêndio e atuação em espaços confinados do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Castelo.COMANDO DA MARINHA62 · BELÉM/PA · Dispensa · 30/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de substituição de trechos de rede hidráulica naval a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, em tubulação de liga cobre-níquel CuNi 90/10, padrão naval, pertencentes às redes de resfriamento de motores e de combate a incêndio. O serviço compreende a remoção dos trechos degradados, o descarte do duto antigo conforme as normas ambientais aplicáveis, a confecção de trecho novo em CuNi 90/10 idêntico em especificação e dimensão ao retirado e a sua instalação, com testes de estanqueidade, sendo o material CuNi 90/10 (tubos, curvas e flanges) fornecido pela contratada e embutido no serviço. Trata-se de serviço não continuado, de escopo definido, executado em parcela única.COMANDO DA MARINHA24 · BELÉM/PA · Dispensa · 28/08/2026
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- Aquisição de 6 (seis) itens distintos de material de combate a incêndio, todos com corpo e conexões em latão (requisito transversal, por se destinarem a ambiente naval — compatibilidade entre si e com os equipamentos já em uso a bordo e resistência à corrosão): mangueira de incêndio de 15 m, diâmetro 1 1/2", tipo 3, poliéster com revestimento interno em borracha sintética, certificada INMETRO conforme ABNT NBR 14349 e NBR 11861; adaptador de engate rápido tipo Storz 2 1/2" fêmea x 1 1/2" macho; adaptador de engate rápido tipo Storz 1 1/2" macho (rosca externa); adaptador de engate rápido tipo Storz 1 1/2" fêmea; esguicho regulável de vazão variável, entrada 1 1/2", jato sólido, ângulo até 120°; e esguicho de vazão fixa, jato sólido, engate rápido Storz, entrada 1 1/2" (tipo "firefighter"). Total de 38 unidades. Entrega em parcela única no Navio-Patrulha Bracuí. Ressalva técnica: para o item "adaptador Storz 1 1/2" fêmea" o catálogo não possui item-level exato no PDM 16939, adotando-se o mesmo CATMAT do adaptador 1 1/2" macho (339173) por aproximação de família — prevalece a especificação textual (gênero fêmea) no recebimento.COMANDO DA MARINHA23 · BELÉM/PA · Dispensa · 28/08/2026
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- Aquisição de material permanente de Controle de Avarias (CA) para o Navio-Patrulha Bracuí, destinado ao combate a incêndio, ao combate a alagamento e à avaliação prévia de atmosfera em espaços confinados a bordo, compreendendo 5 (cinco) itens de necessidade: Ventilador Exaustor Axial Portátil 220V, com duto flexível de PVC de 10m (item 1); Conjunto de Respiração Autônoma — EPR completo, com sistema de comunicação por voz integrado e cilindro em fibra de carbono a 300 bar, em 8 conjuntos (item 2)COMANDO DA MARINHA17 · BELÉM/PA · Dispensa · 05/08/2026
- Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.MINISTERIO DA SAUDE90 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Aquisição de equipamentos de respiração autônoma destinados às atividades de emergência, combate a incêndio e atuação em espaços confinados para o Navio Hidrográfico Balizador Tenente Castelo.COMANDO DA MARINHA59 · BELÉM/PA · Dispensa · 22/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção de 2º nível das unidades extintoras de incêndio portáteis que compõem o sistema preventivo de combate a incêndio do IFPA Campus Belém.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA135 · BELÉM/PA · Dispensa · 18/06/2026
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