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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a contratação do serviço de fornecimento de complemento alimentar para os cursos referente ao PREPOM-AQUAVIÁRIOS 2025 do Ensino Profissional Marítimo conforme especificado no Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônico 90015/2025 em anexo.

COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ

Valor estimadoR$ 13.125,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90015Controle PNCP00394502002864-1-001259/2025Processo63176000429202571ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraDELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁLocalMANGARATIBA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/07/2025, 15:00Abertura08/07/2025, 15:00Encerramento11/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa em razão do baixo valor, previstas no artigo 75 da Lei nº 14.133/2021

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