DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de servidores e nobreak visando atender as necessidades do Serviço de Sinalização Náutica do Nordeste (SSN-3), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo.

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORDESTE

Valor estimadoR$ 23.100,00
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Dados da publicação

Compra90008Controle PNCP00394502000144-1-005690/2025Processo63170.010106/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORDESTELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2025, 09:07Abertura27/08/2025, 09:07Encerramento01/09/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa com base no Art. 75, II da Lei 14.133/2021, por valor abaixo do limite legal e necessidade imediata da contratação.