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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados à utilização na elaboração de cardápios para atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, participantes de programa social desenvolvido no Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO INST.ALMIRANTE MILCIADES PORTELA ALVES

Valor estimadoR$ 17.745,00
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Dados da publicação

Compra174Controle PNCP00394502000144-1-006762/2026Processo174ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO INST.ALMIRANTE MILCIADES PORTELA ALVESLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 16:05

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

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Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (2)

Item 1 · BANANA PRATA / BANANA BRANCA

R$ 10.731,00

Quantidade: 300 · Unidade: KG · Unitário: R$ 5,11 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA MISTA NACIONAL DE PRODUTORES RURAIS DO BRASIL LTDA · 40938965000144

Item 2 · LARANJA PERA

R$ 7.014,00

Quantidade: 300 · Unidade: KG · Unitário: R$ 3,34 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA MISTA NACIONAL DE PRODUTORES RURAIS DO BRASIL LTDA · 40938965000144