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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Elaboração do Laudo de Acessibilidade (LA) e Plano de Trabalho (PT) de adaptação e acessibilidade das edificações desta Unidade Integrada de Saúde Mental.

COMANDO DA MARINHA · UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTAL

Valor estimadoR$ 38.479,68
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Dados da publicação

Compra108Controle PNCP00394502000144-1-007114/2026Processo63162.000345/2026-78ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraUNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2026, 15:22Abertura01/07/2026, 09:00Encerramento06/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (1)

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R$ 38.479,68

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