Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de Fonoaudiologia, de maneira a desempenhar papel fundamental na correção e tratamento de distúrbios relacionados à comunicação, linguagem, voz e audição, com foco na promoção do bem-estar e da qualidade de vida de membros, servidores e colaboradores da DPE.
ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas. A licitação será realizada por item único. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45374705900112025
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- Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Urbano Santos, nº 935, Centro, Rosário - MA, com a medida de 126,13 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão,37 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 01/09/2026
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