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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, sucção, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos provenientes da fossa séptica da Capitania Fluvial de Mato Grosso.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA MARINHA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP00394502000144-1-007727/2026Processo63371.000294/2026-19ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA MARINHALocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 10:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Devido aos itens n° 01 e 02 da Dispensa Eletrônica Nº 60/2026, terem restado deserta.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA – 16 m³

R$ 800,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 800,00 · Homologado

Fornecedor: V. M. PEREIRA · 09144719000170

Item 2 · Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA – 8 m³

R$ 400,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 400,00 · Homologado

Fornecedor: V. M. PEREIRA · 09144719000170

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Prestação de serviços especializados para execução do Programa Nacional de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: Capacitação e conscientização expansão do treinamento para todos os dirigentes e equipe administrativa, consolidando a cultura de dados; Mapeamento de fluxos de dados pessoais, identificação e padronização de documentos fundamentais. Diagnóstico e mapeamento dos fluxos de dados pessoais e criação do inventário de dados, Análise de inconformidades e plano de mitigação. Definição de Bases legais, enquadramento jurídico para cada atividade de tratamento identificada. Elaboração da política de privacidade e segurança da informação, protocolo de procedimento para atendimento aos direitos dos titulares (art.18); estruturação do relatório final e plano de manutenção continua. Entregáveis: Registro de Operações de tratamento (ROPA): Inventario das atividades de dados; Conjunto de Boas Práticas: manual de referência e normas internas padronizadas. Certificação de treinamento: comprovação da capacitação nacional e regional da equipe; Estruturação de GovernançaCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO34 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 03/09/2026
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  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telecomunicações para fornecimento de acesso à internet banda larga, via fibra óptica, com velocidade mínima de 200 Mbps, visando atender às necessidades estruturais, administrativas e operacionais da Delegacia de Barra do Garças do CROMT.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO28 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 01/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação contínua do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, mediante fornecimento, instalação, configuração, ativação, operação, suporte técnico e manutenção de entroncamentos SIP (SIP Trunk), com fornecimento dos respectivos Gateways SIP necessários à conversão da sinalização SIP para interfaces E1 R2D (E1 Digital) e ISDN, destinados à interligação das Centrais Privadas de Comutação Telefônica - CPCTs do MPMT à Rede Telefônica Pública Comutada - RTPC.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO166 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 31/08/2026
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  8. Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso – Fundação Uniselva para prestação dos serviços de gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto “Virada Científica, Inovação e Tecnologias Sociais”.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES49 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 26/08/2026
  9. Contratação de Assessoria Técnica Estratégica Especializada, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, a serem executados por profissionais ou empresa de notória especialização, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, destinada à Presidência, Diretoria e aos demais Setores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 19ª Região – CRECI/MT. A contratação compreende a prestação de atendimento técnico, estratégico, personalizado e especializado, com foco na análise, elaboração de estudos e documentos, orientação técnica, acompanhamento e planejamento estratégico institucional, bem como no monitoramento de demandas, participação e acompanhamento de reuniões institucionais e produção de subsídios técnicos relacionados às demandas estratégicas da Autarquia. Incluem-se, ainda, a elaboração de relatórios técnicos e gerenciais, o assessoramento e acompanhamento junto aos gestores, a emissão de notas técnicas institucionais, a elaboração de matrizes de impacto e demais instrumentos técnicos de assessoramento relacionados ao objeto da contratação, com a finalidade de proporcionar suporte técnico especializado à Presidência, à Diretoria e aos demais setores do CRECI/MT, contribuindo para o aprimoramento da gestão, da governança, do planejamento e da atuação institucional, visando ao alcance dos objetivos estratégicos da Autarquia.. A inexigibilidade fundamenta-se na singularidade do objeto e na notória especialização do contratado, conforme as condições estabelecidas no Processo Administrativo nº 35/2026 e seus anexos, que o integram.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 19 REGIAO35 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 24/08/2026
  10. contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento, intermediação e controle de frota. O objeto será executado por meio da implantação, disponibilização e operação de sistema informatizado e integrado via web, mediante rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios originais ou genuínos (ou de qualidade equivalente, conforme normas técnicas), sob demanda, para os veículos integrantes da frota própria e aqueles a qualquer título à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (locados, cedidos, entre outros).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO47 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CUIABÁ/MT.