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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, sucção, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos provenientes da fossa séptica da Capitania Fluvial de Mato Grosso.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA MARINHA

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP00394502000144-1-007727/2026Processo63371.000294/2026-19ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA MARINHALocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 10:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Devido aos itens n° 01 e 02 da Dispensa Eletrônica Nº 60/2026, terem restado deserta.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. 1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em Pediatria, por meio de profissionais qualificados, no âmbito do Hospital Estadual Santa Casa sob gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SES059 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo EstadualSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MATO GROSSO010 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.593.165/0001-40, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 01 (uma) inscrição na “ConferênciaGartner CIO & IT Executive 2026”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 24 (vinte e quatro)horas, no período de 21/09/2026 a 23/09/2026.ESTADO DE MATO GROSSO018/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de hospedagem e gerenciamento de infraestrutura em ambiente de computação em nuvem, por meio de Servidor Virtual Privado – VPS, destinado à hospedagem e operação dos sistemas e aplicações institucionais do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 19ª Região - CRECI/MT, incluindo implantação, migração, administração, monitoramento, suporte técnico, segurança, manutenção preventiva e corretiva, atualizações, realização de backups, escalabilidade dos recursos computacionais e demais serviços necessários à garantia da disponibilidade, continuidade, desempenho e segurança do ambiente contratado, conforme especificações, condições, e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 19 REGIAO56 · Cuiabá/MT · Dispensa · 13/08/2026
  5. Contratação de Prestação de Serviços Terceirizados de natureza continuada de Limpeza, Conservação e Asseio, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, para atender o IFMT - Campus ColnizaINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO99 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, serviço comum, sem mão de obra exclusiva para atendimento das necessidades de deslocamento da Superintendência Regional da Conab em Mato Grosso – SUREG/MT e de suas Unidades Armazenadoras, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO2 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  7. Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ADV Ambiental – Tecnologia, Consultoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 48.851.884/0001-14, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 10 (dez) inscrições no “Direito Ambiental Experience® - DAE 2026”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 30 (trinta) horas, no período de 29/10/2026 a 31/10/2026.ESTADO DE MATO GROSSO017/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 11/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do equipamento Termociclador Thermo Scientific 7500, número de série 2750011905, pertencente ao LACEN/MT.SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SES004/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 10/08/2026
  9. Contratação de empresa para a prestação de serviço com fornecimento de material, para a aquisição de extintores de incêndio e de materiais para a sinalização adequada (inclusa a instalação na SUPES - Superintendência do Ibama no Estado de Mato Grosso), bem como a recarga e manutenção dos extintores de incêndio (com retirada e entrega na SUPES), compreendendo o fornecimento de peças, componentes e demais materiais necessários à execução dos serviços, visando à adequação e manutenção das condições de segurança contra incêndio e pânico das instalações do IBAMA no Estado de Mato Grosso.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA77 · Cuiabá/MT · Dispensa · 07/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços operacionais de comunicação, impressão gráfica e veiculação de mídia institucional, destinados à execução de duas campanhas específicas do CREF17/MT para o exercício de 2026, referente ao projetos do fundo de desenvolvimento CONFEF/CREF. Os serviços serão prestados dentro do estado de Mato Grosso.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO32 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cuiabá/MT.

Itens publicados (2)

Item 1 · Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA – 16 m³

R$ 800,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 800,00 · Homologado

Fornecedor: V. M. PEREIRA · 09144719000170

Item 2 · Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA – 8 m³

R$ 400,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 400,00 · Homologado

Fornecedor: V. M. PEREIRA · 09144719000170