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DispensaDivulgada no PNCP

Solução de limpeza para o Serviço de Sinalização Náutica.

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO LESTE

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP00394502000144-1-008599/2026Processo63193.000298/2026-03ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO LESTELocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 19:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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