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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais diversos, destinados ao atendimento de demandas excepcionais do Navio-Patrulha Macau, essencial para garantir o pleno funcionamento do meio.

COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA MACAU

Valor estimadoR$ 11.595,00
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP00394502000144-1-008675/2026Processo63490.000213/2026-24ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA MACAULocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 16:11Abertura31/07/2026, 10:00Encerramento05/08/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A necessidade imediata de aquisição de materiais diversos, destinados ao atendimento de demandas excepcionais do Navio-Patrulha Macau, essencial para garantir o pleno funcionamento do meio em suas diversas necessidades.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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