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DispensaDivulgada no PNCP

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COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS_DO EST DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 9.163,20
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP00394502000144-1-008811/2026Processo63026.001803/2026-51ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS_DO EST DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 13:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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