DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de instrutores para o Ensino Profissional Marítimo (EPM), de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste edital.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RN
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP00394502000144-1-008852/2026Processo63040.000966/2026-38ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RNLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 15:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a COMANDO DA MARINHA.
- O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
- MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5011-4/01Transporte marítimo de cabotagem - Carga
- execução do serviço de rebobinamento em alternador marítimo com potência nominal de 125 kVA, com fornecimento de peças e auxílio de guindaste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexosCOMANDO DA MARINHA6 · Natal/RN · Dispensa · 25/06/2026
- A presente solução contempla a contratação de instrutores especializados para suprir as demandas do Ensino Profissional Marítimo (EPM) no âmbito da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN), em estrita observância às diretrizes estabelecidas pela Diretoria de Portos e Costas.COMANDO DA MARINHA23 · Natal/RN · Dispensa · 25/06/2026
- Contratação de pessoa física para prestação de serviços como instrutor e/ou coordenador no Ensino Profissional Marítimo, nas disciplinas pertinentes, a fim de atender às necessidades da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte.COMANDO DA MARINHA22 · Natal/RN · Dispensa · 18/06/2026
- Contratação de pessoa física para prestação de serviços como instrutor e/ou coordenador no Ensino Profissional Marítimo, nas disciplinas pertinentes, a fim de atender às necessidades da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COMANDO DA MARINHA19 · Natal/RN · Dispensa · 25/05/2026
- Contratação de pessoa física para prestação de serviços como instrutor e/ou coordenador no Ensino Profissional Marítimo, nas disciplinas pertinentes, a fim de atender às necessidades da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COMANDO DA MARINHA16 · Natal/RN · Dispensa · 11/05/2026
- Contratação de instrutores especializados para ministrar aulas no Ensino Profissional Marítimo (EPM), destinadas aos cursos CFAQ-MOC e CAAQ-CTS, abrangendo as disciplinas de Básico de Navegação (44 horas-aula), Serviço de Quarto na Navegação (20 horas-aula), Inglês Técnico (20 horas-aula para cada curso) e Conhecimentos Elementares de Primeiros Socorros (20 horas-aula para cada curso).COMANDO DA MARINHA20 · Areia Branca/RN · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de instrução no âmbito do Ensino Profissional Marítimo (EPM), visando ministrar as disciplinas "Atividade de Pesca I" e "Segurança em Operações de Embarcação de Pesca", integrantes do Curso de Pescador Profissional, conforme conteúdo programático estabelecido pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), incluindo preparação e execução das atividades de ensinoCOMANDO DA MARINHA18 · Areia Branca/RN · Dispensa · 04/08/2026
- Contratação, por dispensa eletrônica, de instrutores e coordenadores especializados para atuação nos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), abrangendo atividades teóricas, práticas e de coordenação pedagógica. Os serviços incluem planejamento, execução e acompanhamento das ações de ensino, em conformidade com as normas aplicáveis ao setor marítimo. A contratação visa atender às demandas institucionais com qualidade, eficiência e observância da legislação vigente.COMANDO DA MARINHA14 · Areia Branca/RN · Dispensa · 03/06/2026
- O objeto do presente procedimento é contratação da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para lanche e água mineral para atender à demanda do Ensino Profissional Marítimo no âmbito da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca/RN, destinados aos alunos dos cursos formação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.COMANDO DA MARINHA13 · Areia Branca/RN · Dispensa · 29/05/2026
- O objeto do presente procedimento é a contratação de serviço de locação de estabelecimento profissional, devidamente estruturado, para a realização de aulas práticas de prevenção e combate a incêndio e técnicas de sobrevivência no mar, no âmbito do Ensino Profissional Marítimo desta AgênciaCOMANDO DA MARINHA12 · Areia Branca/RN · Dispensa · 28/05/2026