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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de instrutores para o Ensino Profissional Marítimo (EPM), de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste edital.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RN

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP00394502000144-1-008852/2026Processo63040.000966/2026-38ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 15:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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