DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de filtro de óleo lubrificante, modelo PL366, destinado à reposição e à manutenção de equipamentos. O material deverá ser novo, sem uso, de fabricação regular e compatível com as especificações dimensionais e operacionais dos equipamentos a que se destina. A aquisição deverá incluir o acondicionamento adequado, a identificação do item, o transporte e a entrega no local indicado pela Administração, bem como a conferência visual e dimensional no recebimento,
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA GUANABARA
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP00394502000144-1-009303/2026Processo63443.000144/2026-01ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA GUANABARALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 17:01Abertura07/08/2026, 08:00Encerramento12/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.