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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição, por dispensa de licitação, de tintas e solventes, a fim de efetuar manutenção na Escuna Nogueira da Gama, embarcação do Departamento de Meios Navais, subsede da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha

COMANDO DA MARINHA · DIR.DE PATR.HIST.E DOCUMENTACAO DA MARINHA

Valor estimadoR$ 55.305,17
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra31Controle PNCP00394502000144-1-009468/2025Processo63192.051144/2025-09ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIR.DE PATR.HIST.E DOCUMENTACAO DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2025, 11:01Abertura21/10/2025, 11:32Encerramento27/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Condições de acordo com o estipulado no Termo de Referência. Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.

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