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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de livro para prêmio Escolar

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE GUERRA NAVAL

Valor estimadoR$ 69,90
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Dados da publicação

Compra235Controle PNCP00394502000144-1-013343/2026Processo61126.003729/2026-53ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE GUERRA NAVALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 13:45Abertura09/10/2026, 16:00Encerramento16/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Quaisquer divergências entre o CATMAT e o Termo de Referência, obedecerá o último

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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