InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Obras Civis de Saneamento - Captação, Adução e Distribuiçãode Água e Esgoto Sanitário
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINA
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Compra7356Controle PNCP00394502000144-1-010537/2026Processo7356ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINALocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 09:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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- O objeto do presente procedimento é contratação da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para lanches e água mineral, para atender à demanda do Ensino Profissional Marítimo no âmbito da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca/RN, destinados aos alunos dos cursos formação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.27 · Areia Branca/RN · Dispensa · 14/10/2026
- Aquisição de tintas acrílicas imobiliárias (cores branco neve, branco gelo e cinza chumbo) e materiais para pintura (rolos de lã, fitas crepes e trinchas multiuso de diversos tamanhos), visando atender às necessidades de manutenção predial.18 · Belém/PA · Dispensa · 14/10/2026
- Aquisição de bandeira Nacional para repor o estoque da Delegacia Fluvial de Guaíra.42 · Guaíra/PR · Dispensa · 14/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e periódica em subestação de energia elétrica, incluindo ensaios laboratoriais em óleo isolante de transformadores, fornecimento e instalação de luminárias de emergência com infraestrutura completa, além do fornecimento de caixas de EPIs (luvas 15kV e capacete com viseira MT) e tapete isolante.182 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/10/2026
- Aquisição de celulares da marca Xiaomi101 · Salvador/BA · Dispensa · 14/10/2026
- Aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades administrativas do Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM), conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos.113 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/10/2026
- A contratação de seguro veicular para a viatura Chevrolet Spin LTZ 1.8 8V Econoflex Aut. é essencial para a preservação do patrimônio público, a redução de riscos operacionais e a garantia da continuidade das atividades do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sul68 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços sob demanda de confecção de carimbos automáticos autoentintados, acompanhados de almofadas e refis com tinta na cor preta, a fim de atender às necessidades operacionais e protocolares da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), sediada em Brasília-DF.40 · Brasília/DF · Dispensa · 14/10/2026
- aquisição de panóplias institucionais heráldicas acondicionadas em estojo individual, em estrita observância às especificações técnicas, exigências de qualidade e quantitativos estabelecidos neste instrumento, visando a atender às demandas da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG).181 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/10/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3600-6/01Captação, tratamento e distribuição de água
- Locação de tenda com dimensões de 10m×10m, tipo chapéu de bruxa ou tipo pirâmide, sem fechamento lateral, pelo período de 30 (trinta) dias consecutivos, incluindo transporte até o local de instalação em Foz do Iguaçu/PR, montagem, manutenção durante todo o período de utilização e desmontagem. Instalação independente, no ponto indicado pela Contratante, sem necessidade de acoplamento a outra tenda. Estrutura metálica em aço galvanizado, com pé-direito livre mínimo de 3,00 m. Cobertura em lona de PVC impermeável, com tratamento antichama, antimofo e proteção contra raios ultravioleta, de cor branca ou em tonalidades claras próximas ao branco ou ao bege, tais como branco-gelo, marfim, creme ou bege-claro, não sendo admitida cobertura transparente ou em cor escura. A tenda deverá possuir calhas para captação e escoamento de águas pluviais. A estrutura, suas conexões e o sistema de ancoragem deverão ser dimensionados para as condições do local de instalação, garantindo estabilidade e segurança durante todo o período de utilização. Todos os materiais deverão estar em bom estado de conservação, sem danos que comprometam a segurança, a impermeabilidade ou o uso da tenda.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA37 · Florianópolis/SC · Dispensa · 07/10/2026
- Serviço de Assessoria, roteirização, direção artística de Live e transmissão online de vídeo, captação offline de conteúdo para dois eventos do Laboratório Vivo do Teatro Catarinense + MUDAC (Museu digital das Artes Cênicas Catarinense), em Blumenau, nos dias 9 à 11 de outubro/2026, e em Lages, de 13 à 15 de novembro/2026. (duas etapas), conforme descritivo em Edital e Termo de Referencia. Habilitação obrigatória: Diploma teatro ou artes cênicas, portfolio/ currículo, comprovando mínimo 10 anos de serviços audiovisual de eventos artísticos, experiencia prestação destes serviços para instituições públicas de SC, ter realizado ao menos 5 transmissões online de eventos área artística. Valor Máximo DL: até 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais), pagos em 2x.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1459 · Florianópolis/SC · Dispensa · 05/10/2026
- Contratação de serviços de monitoramento, captação, clipagem, compilação, organização, análise de sentimento, valoração e disponibilização de conteúdos jornalísticos e menções em redes sociais referentes à Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), à Segurança Pública e a temas de interesse institucional para a Polícia Militar de Santa Catarina.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO663 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- Serviço de instalação de sistema de captação, armazenamento e distribuição de água com fornecimento de materiais: Cisterna com capacidade de 1000 m³ para as atividades agropecuárias e pedagógicas do CEDUP Campo Erê/SCEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA0135/2026 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- Aquisição de equipamentos de escuta ambiental, via inexigibilidade de licitação, com características específicas de captação de áudio e vídeo, armazenamento seguro, transmissão em tempo real, treinamento técnico-operacional e garantia.POLICIA CIVIL184 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 09/09/2026
- Pagamento de pró-labore à profissional Paola Thais Oliveira do Nascimento Vieira, para a realização de 04 (quatro) palestras com o tema: "As possibilidades de atuação profissional do bibliotecário gestão de projetos, empreendedorismo, captação de recursos", a serem realizadas de forma presencial durante o evento Parque das Profissões UDESC 2026, nos dias 09 e 10 de setembro de 2026, junto ao estande da Biblioteca Universitária da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1050 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 25/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INVENTÁRIO FLORÍSTICO FLORESTAL E FITOSSOCIOLÓGICO, LEVANTAMENTO DE ÁRVORES ISOLADAS E EXECUÇÃO DA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE NOVA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM/SCCOMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASANPL114/2026 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- SERVICO DE captacao em video do evento artistico-pedagogico contemplado pelo Edital ProCult/Udesc, denominado “CRIA, - Criacoes Artisticas para Criancas”. O cinegrafista ira atuar no festival de teatro para a primeira infância, a ser realizado entre os dias 26 e 29 de agosto de 2026, na cidade de Florianopolis (SC) 1) Requisitos mínimos de equipamentos e procedimentos para a garantia da qualidade do serviço: câmera 4k, estabilizador de imagens, tripé, microfone de lapela sem fio, lente 24 - 100 mm, lente 70-200 mm, edição de motion design, edição e finalização, correção de cor, trilha sonora e criação de vinheta.2) Busca-se um(a) profissional com formação em Ensino Superior em Cinema. Com, no mínimo, 10 anos de experiência em captação de imagens e edição de vídeos para a área de Cinema ou Publicidade e Propaganda. Comprovação por meio do envio de currículo ou portfólio. Valor total máx R$ 5.000,00FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1131 · Florianópolis/SC · Dispensa · 21/08/2026
- AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEACOMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASANPL099/2026 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VISANDO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVOS, ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA CARACTERIZAÇÃO DA SOLUÇÃO REFERENTE À CONCEPÇÃO DA NOVA COBERTURA, CONTEMPLANDO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E CONDUÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO SISTEMA DE ANCORAGEM PARA MANUTENÇÃO, A SEREM IMPLANTADOS NO HOSPITAL NEREU RAMOS, LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 780, FLORIANÓPOLIS/SC – CEP 88025-301.SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)118 · Florianópolis/SC · Concorrência - Eletrônica · 24/07/2026