InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Obras Civis de Saneamento - Captação, Adução e Distribuiçãode Água e Esgoto Sanitário
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINA
Dados da publicação
Compra7356Controle PNCP00394502000144-1-010537/2026Processo7356ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINALocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 09:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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