DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição Câmera Fotográfica Digital e Aeronave Remotamente Pilotada da presente Dispensa de Licitação, atendendo às necessidades da Capitania dos Portos da Paraíba (CPPB), de forma motivada e analisa sob a ótica da oportunidade.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
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Compra22Controle PNCP00394502000144-1-011088/2025Processo63037.010830/2025-12ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/11/2025, 16:18Abertura07/11/2025, 08:00Encerramento12/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- aquisição de panóplias institucionais heráldicas acondicionadas em estojo individual, em estrita observância às especificações técnicas, exigências de qualidade e quantitativos estabelecidos neste instrumento, visando a atender às demandas da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG).181 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/10/2026
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CNAE relacionado 3041-5/00Fabricação de aeronaves
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de apólice de seguro predial, para o edifício onde está situada a PTM de Campina Grande/PB, contemplando coberturas contra raio, incêndio, explosão, implosão, fumaça, queda de aeronaves, danos elétricos, despesas de recomposição de registros e documentos, impacto de veículos, quebra de vidros, espelhos, mármores, granitos, anúncios luminosos, Responsabilidade Civil Operações, roubo e furto de bens, tumultos, greves, lockouts, vendaval, furacão, ciclone, tornado e granizo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICOMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO22 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 23/07/2026
- Contratação de empresa especializada em ALUGUEL DE AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS COM EQUIPAMENTOS MULTIMISSÃO, FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, SEGURO AERONÁUTICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA A SEREM ADQUIRIDOS EM LOTE ÚNICO, para atividades de Aviação de Segurança Pública e de Defesa Civil para 30 (trinta) horas voadas por mês, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL90014 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 03/12/2025
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- Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Cobertura de Seguro Aeronáutico de Casca, reta e "Limite Único Combinado - LUC", para as Aeronaves de Asas Fixas, tipo KING AIR B-250 - HAWKER BEECHCRAFT PREFIXO - PR-EPB - MODELO - BE 20 - Nº DE SERIE - BY-77 e SENECA V - PIPER AIRCRAFT - MODELO - PA-34 220T - PREFIXO - PR-SPB - Nº DE SÉRIE - 3449477, bem como a Contratação de Franquia de Acionamento do Seguro (em Quantidade limite de 01 Acionamento por aeronave).ESTADO DA PARAIBA90054 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 15/08/2024
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