DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material para manutenção e pintura nas instalações internas e externas da PNCG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE
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Compra158Controle PNCP00394502000144-1-012274/2026Processo63498.001220/2026-73ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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