DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços destinados à manutenção, recuperação, conservação e revitalização dos meios/oficinas do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), visando assegurar a continuidade das atividades de manutenção preventiva e corretiva, preservar as características operacionais e a padronização, bem como contribuir para o aumento de sua vida útil, disponibilidade operacional e adequada apresentação, em conformidade com os padrões técnicos e institucionais estabelecidos pela Marinha do Brasil
COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP00394502000144-1-012794/2026Processo63174.000902/2026-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE VIATURAS ANFIBIASLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 21:58Abertura01/10/2026, 11:00Encerramento08/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Onde se lê: Número do Processo 795340-45/2026 Leia-se: Número do Processo 795340-43/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.