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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço para publicação de matérias dos certames em jornal de grande circulação, para atender às necessidades da Seção de Licitações e Contratos da Base Naval de Aratu.

COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA

Valor estimadoR$ 4.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra70Controle PNCP00394502000144-1-016093/2024Processo63028004985202430ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2024, 10:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Mesmo comprador público

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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