DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, para aquisição de Equipos para utilização no atendimento dos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha, do Ambulatório Naval de Florianópolis, e para o atendimento à Enfermaria do Corpo de Alunos da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC).
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC
Dados da publicação
Compra90029Controle PNCP00394502000144-1-017153/2024Processo63171003303202418ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/11/2024, 11:34Abertura22/11/2024, 11:34Encerramento27/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art.75, inc II, da Lei nº 14.133/2021 e da IN SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis.