DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, da assinatura de cartas náuticas eletrônicas vetoriais internacionais para o uso em equipamento de navegação da Fragata Independência, abrangendo a área a ser navegada na comissão UNITAS LXVI, do Brasil à costa leste dos Estados Unidos da América antena para internet satelital, visando melhorar a confiabilidade e velocidade do acesso à internet.
COMANDO DA MARINHA · FRAGATA INDEPENDENCIA - MM
Dados da publicação
Compra90020Controle PNCP00394502002864-1-000694/2025Processo63293000988202545ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraFRAGATA INDEPENDENCIA - MMLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/06/2025, 10:34Abertura27/06/2025, 10:34Encerramento02/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de baixo valor.