DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de prevenção e proteção contra incêndio e utensílios domésticos.

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA

Valor estimadoR$ 26.151,06
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Dados da publicação

Compra90028Controle PNCP00394502002864-1-003031/2025Processo63144000603202553ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/08/2025, 09:38Abertura08/08/2025, 09:38Encerramento14/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021, combinado com o DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024