DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO CONTINUADO - postais e telemáticos nacionais e internacionais: cartas comerciais, mala direta, e-DNE-GU, encomendas e transporte de correspondências.
MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ
Dados da publicação
Compra560Controle PNCP00394544000185-1-000161/2026Processo25410.018529/2025-45ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraINSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/01/2026, 16:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado