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DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes, por meio de dispensa de licitação, nos moldes do art. 75 da Lei 14.133/21, com vistas a atender às necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão (SMSA/MA).

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA

Valor estimadoR$ 33.508,20
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP00394544000185-1-000625/2026Processo25014.000389/2026-11ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2026, 09:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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