InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa prestadora de cursos e treinamentos para os servidores/profissionais da Divisão de Transferência de Recursos DITRE/SEMS/RR para o primeiro semestre de 2026.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP00394544000185-1-000717/2026Processo25012000078/2026-63ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2026, 12:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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