InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa prestadora de cursos e treinamentos para os servidores/profissionais da Divisão de Transferência de Recursos DITRE/SEMS/RR para o segundo semestre de 2026.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP00394544000185-1-001611/2026Processo250120000792026-16ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RRLocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 17:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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