InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratar vagas em ações de desenvolvimento relacionadas ao Tema Gestão Pública, conforme previsto no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério da Saúde de 2026.
MINISTERIO DA SAUDE · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Dados da publicação
Compra160Controle PNCP00394544000185-1-000731/2026Processo25000.034442/2026-28ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 11:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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