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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços comuns de empresa especializada no Serviço de desinsetização, desratização e descupinização a ser executado em todas as áreas internas e externas do edifício sede da SEMS/RN, com área total de 2.030 m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/RN

Valor estimadoR$ 5.995,44
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Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP00394544000185-1-001004/2025Processo25017000604202564ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2025, 13:37Abertura22/05/2025, 13:37Encerramento03/06/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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