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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço para oferta do curso "Contratação de serviço para oferta da ação de capacitação masterclass de formação de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA

Valor estimadoR$ 5.190,00
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP00394544000185-1-001487/2026Processo25014.001195/2026-24ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 11:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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