1.1. O objeto da presente licitação é aquisição de mobiliário para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia - DSEI/BA, polos base e suas respectivas unidades de saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.