DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de capacitação, na modalidade presencial, com carga horária de 20 (vinte) horas, com a temática " Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133 /2021)" voltada para os servidores da SEMS/RS, em local a ser disponibilizado pela contratada.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00394544000185-1-001611/2024Processo25025.000958/2024ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2024, 17:41Abertura11/09/2024, 17:41Encerramento19/09/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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