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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por Dispensa de Licitação, para prestação de serviços de capacitação de 01 (uma) servidora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá (SEMS/AP), em curso presencial, abarcando conhecimentos acerca da nova Lei de Licitações e Contratos, contemplado no PDPMS-2024, sob o Código 284987.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AP

Valor estimadoR$ 2.870,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP00394544000185-1-001615/2024Processo25013.000259/2024-18ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/09/2024, 15:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Pagamento de inscrição de 01 (uma) servidora da SEMS/AP (Odaléa de Nazaré dos Santos Machado) no Curso CONTRATAÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E JUSRISPRUDÊNCIA ATUAL DO TCU.

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