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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de placa bandeira externa e a confecção de placas de identificação internas, destinadas à padronização da comunicação visual e à identificação dos ambientes e da sede do DSEI/MGES, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MINISTERIO DA SAUDE · DIST. SANT. ESP. INDIGENA

Valor estimadoR$ 5.064,00
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Dados da publicação

Compra70Controle PNCP00394544000185-1-002237/2026Processo25047.000691/2026-83ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDIST. SANT. ESP. INDIGENALocalGovernador Valadares/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 15:46Abertura13/10/2026, 08:00Encerramento19/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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