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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com pessoa jurídica, para produzir Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PCCI), visando adaptação das edificações existentes e construídas do Instituto Evandro Chagas (IEC) unidade Ananindeua -PA, cuja área construída é aproximadamente 29408,00 m² para que possibilite o atendimento mais próximo às exigências atuais de proteção contra incêndio e emergência de modo a dar condições mínimas de segurança.

MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra251Controle PNCP00394544000185-1-003076/2025Processo25209.004112/2025-91ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraINSTITUTO EVANDRO CHAGASLocalANANINDEUA/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/12/2025, 11:13Abertura19/12/2025, 12:00Encerramento23/12/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Esclarecimentos: [email protected]/ (91)3214-2246/2252. Maiores informações contidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

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