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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de assinatura de 03 (três) acessos à base de dados Zênite Fácil, especializada em contratação pública, com doutrina, jurisprudência, legislação, produções zênite, manuais, modelos e blogs e vídeos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 7 (205660663)

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Valor estimadoR$ 13.500,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra27Controle PNCP00394643000167-1-000040/2026Processo00020-00017065/2026-67ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão00394643000167Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 15:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “acesso”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.

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Item 1 · Assinatura de banco de imagens com acesso 0n-line Assinatura de banco de imagens com acesso 0n-line

R$ 13.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 13.500,00 · Homologado

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