DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de kit com 4 baterias, conforme as especificações do documento SEI nº40624150.
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00396895000125-1-000202/2025Processo21022.000164/202ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraSUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.LocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/05/2025, 16:13Abertura08/05/2025, 16:13Encerramento13/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Tendo em vista o valor não ultrapassar o limite estabelecido no inciso II, artigo 75 da Lei 14.133/21
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