Aquisição de materiais personalizados destinados à realização do Projeto Gincana do Saber, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Albertina/MG, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, compreendendo o fornecimento de 50 (cinquenta) medalhas de acrílico personalizadas, 6 (seis) troféus de acrílico personalizados e 50 (cinquenta) canecas de porcelana personalizadas, conforme especificações, quantitativos, características de personalização e demais condições definidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente demanda decorre da necessidade de viabilizar a adequada realização do Projeto Gincana do Saber, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Albertina/MG, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, mediante a aquisição de materiais personalizados destinados aos estudantes participantes da atividade. Considerando a dinâmica do projeto, verifica-se a necessidade de disponibilização de materiais destinados ao reconhecimento, valorização e premiação dos participantes, contribuindo para a organização da atividade e para o incentivo à participação dos estudantes nas ações promovidas no âmbito da Escola do Legislativo. Diante desse cenário, verifica-se a necessidade da aquisição de 50 (cinquenta) medalhas de acrílico personalizadas, 6 (seis) troféus de acrílico personalizados e 50 (cinquenta) canecas de porcelana personalizadas, conforme especificações, características de personalização e demais condições a serem definidas no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.