DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços presenciais de ginástica laboral para os empregados da 12ª/SR.
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · 12º SUPERINTENDENCIA REGIONAL RIO G. DO NORTE
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP00399857000126-1-000003/2027Processo59517.000330/2025-94ÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradora12º SUPERINTENDENCIA REGIONAL RIO G. DO NORTELocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 11:39
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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