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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço especializado de controle integrado de pragas em 10 salas da 12ª SR, incluindo combate a baratas, formigas, ratos, escorpiões, mosquitos e demais vetores nocivos à saúde; com 4 aplicações anuais (trimestrais). Possibilidade de ampliação para até 12 salas, com recomposição proporcional dos valores.

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · 12º SUPERINTENDENCIA REGIONAL RIO G. DO NORTE

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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP00399857000126-1-000005/2027Processo59517.000322/2025-48ÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradora12º SUPERINTENDENCIA REGIONAL RIO G. DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2026, 11:07

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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